Documentos Norteadores
Lei Nº 11.788 de 2008
Lei do Estágio
Lei Nº 13.267 de 2016
Lei de Empresas Juniores
Decreto nº 9.283, de 2018
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica
Lei nº 14.914 de 2024
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Resolução Consup 115/2023
Aprova o Regulamento de Concessão de bolsas de projetos executados via Fundações de Apoio no âmbito do IFMT
Resolução Nº 027 de 2019
Regulamento das Ações de Extensão do IFMT (vigente a partir de 2019)
Portaria Nº 512 de 2022
Disciplina o processo deconcessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio
Portaria Setec nº 19 de 2023
Disciplina o processo de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio pelos IFs
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