O IFMT Câmpus São Vicente proporciona a seus servidores o curso in company “Gestão e Fiscalização de Contratos”, que acontece de 14 a 16 de outubro e tem carga horária de 24 horas.
A capacitação, com vaga para 30 participantes, será realizada pela Consultre – Consultoria e Treinamento e terá como instrutora Madeline Rocha Furtado, que é servidora pública, escritora e palestrante.
O objetivo é proporcionar amplo conhecimento das normas que regem os contratos administrativos, bem como suas peculiaridades, com o estudo do que há de mais atual na doutrina e sua análise e compreensão das normas, doutrina e jurisprudência.
É de extrema importância que o Gestor Público tenha conhecimento de como se processam as aquisições de bens e serviços, bem como da gestão dos contratos decorrentes dessas aquisições, de forma a propiciar melhor efetividade na utilização dos recursos públicos sob sua responsabilidade.
A metodologia é composta por aulas expositivas, debates, exposições dialogadas e jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) com exercícios práticos.
Conteúdo programático:
- Planejamento da licitação e contratação
- Execução e acompanhamento contratual
- Gestão e fiscalização
- Responsabilidade solidária e subsidiária da administração
- Instituição da conta vinculada
