O IFMT São Vicente publica o Edital de Chamada Pública nº 01/2022 com o objetivo de firmar termo de colaboração visando a implantação do Laboratório Experimental de Piscicultura na instituição.
O objeto desta Chamada Pública é selecionar cooperativas e/ou associações de produtores rurais instaladas nos municípios de Mato Grosso do entorno do Câmpus São Vicente (Cuiabá, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, São Pedro da Cipa e Juscimeira) e quem tenham capacidade técnica e/ou experiência comprovada no desenvolvimento de projetos de piscicultura para implantação do laboratório de piscicultura e cultivo de lavouras de subsistência (mandioca, banana, abóbora) e com isso complementar as práticas pedagógicas previstas nos componentes curriculares dos cursos ofertados pelo IFMT São Vicente, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio.
As áreas do objeto, destinadas a implantação do sistema Laboratório de piscicultura, corresponde a 13,44 ha, contendo cinco tanques para criação de peixes e uma represa a jusante para abastecimento dos tanques e uma área de 10 ha para cultivo de culturas de subsistência, totalizando 23,44 ha, localizadas na área do campus, situado à rodovia BR 364/163, Km 329, Vila de São Vicente.
Poderão participar do processo seletivo as empresas que comprovem qualificação técnica na fase da habilitação, e que apresentem CNPJ cuja atividade principal ou secundária faça referência ao objeto deste edital, além de estar devidamente registrada e atender a legislação vigente para fins de atividade agrícola e manejo de defensivos; comprovar regularidade fiscal e trabalhista.
A documentação para habilitação e os detalhes para entrega a mesma estão descritas nos itens 5 e 6 do edital.
Os documentos apresentados pelas empresas serão analisados pela Comissão Responsável pela realização da chamada pública, que emitirá listagem das instituições habilitadas no dia 16 de setembro de 2022.
A seleção entre as empresas interessadas e selecionados ocorrerá por meio de sorteio, público e aberto à comunidade, no dia 22 de setembro de 2022, às 09h00, podendo, se possível, ser realizado mediante gravação ou transmissão online da sessão.
Será selecionada 01 parceira, criando cadastro de reserva das parceiras remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, que poderá ser usado em caso de substituição da sorteada em primeiro lugar ou das que a sucederem.
Conforme item 9 do edital, a vigência do Termo de Compromisso será de 60 meses, sem prorrogação.