O IFMT São Vicente torna público o Edital nº 23/2023 referente ao processo de seleção para o programa de gestão por resultados do Campus São Vicente.
A seleção regida por este Edital destina-se à habilitação e à adesão dos servidores exclusivamente em efetivo exercício no Campus São Vicente ao Programa de Gestão por Resultados na modalidade de teletrabalho, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 11 da Resolução 42/2021 do CONSUP e da Instrução Normativa 08, de 21 de março de 2022.
O quantitativo de servidores em jornada de trabalho flexibilizada nos termos da Portaria IFMT 737, de 31 de março de 2015, e de servidores em afastamento de longa duração ou em usufruto de algum tipo de licença deverão ser desconsiderados no cômputo do número de servidores lotados no setor.
Configura-se afastamento de longa duração no Brasil e no exterior, quando a duração do afastamento for superior a 90 dias.
Só serão desconsiderados no cômputo do número de servidores lotados no setor, o quantitativo de servidores em usufruto de licenças superiores a 90 dias.
O servidor em licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, prevista no art. 84 da Lei 8.112/1990, somente será contabilizado caso haja interesse em continuar realizando as atividades de seu local de origem, nos termos do art. 12, §4º da Instrução Normativa 65, de 30 de julho de 2020.
Abaixo pode ser visulizado o Edital 23/2023 e seus anexos.