A Comissão de Planejamento para o Retorno Gradual das Atividades Presenciais no IFMT Câmpus São Vicente, instituída pela Portaria nº 150/2021 - SVC-GAB/SVC-DG/CSVC/RTR/IFMT, de 21 de outubro de 2021 e composta por membros de toda a comunidade interna e externa do câmpus, informa a toda a comunidade acadêmica que, a partir do dia 08 de novembro de 2021 (segunda-feira), dará início à progressão de retorno às atividades para a Fase 2 (atividade presencial gradativa e atividade remota).
A divulgação oficial foi realizada conforme a PORTARIA Nº 158/2021 - SVC-GAB/SVC-DG/CSVC/RTR/IFMT.
A progressão de fase se dará com base na avaliação dos indicadores epidemiológicos e reunião da comissão a ser avaliada mensalmente.
Neste cenário de Fase 2, o retorno de atividades no Câmpus São Vicente ocorrerá de forma gradativa e obedecerá às seguintes normas:
1 - As atividades administrativas retornarão no formato de rodízio de servidores para o atendimento do preconizado no art. 4º da IN 06/2021 (Consolidada) - RTR-GAB/RTR/IFMT: a disponibilidade de espaços passíveis de serem utilizados em cada unidade e as normas de biossegurança;
2 - Deverá ser observado, por todos os servidores, contratados e estagiários, o limite de pessoas em cada ambiente que permita manter o distanciamento social mínimo de um metro e meio, conforme preconizam as recomendações para o planejamento de retorno às atividades presenciais no contexto da pandemia do Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz de 15/08/2021, até que o câmpus volte às atividades presenciais de forma integral.
3 - O horário de funcionamento do campus será de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h;
4- As aulas continuarão sendo ofertadas por meio do Regime de Exercícios Domiciliares (RED) até o fim do ano letivo de 2021;
5 - As atividades de ensino de orientações de TCC e estágio poderão ser realizadas presencialmente mediante agendamento prévio realizado pelo (a) professor (a) orientador (a).
6 - Os estágios obrigatórios e não-obrigatórios poderão ser realizados presencialmente desde que não ocorram concomitantemente ao horário de aula.
7 - As atividades de pesquisa e extensão poderão retornar às atividades presenciais desde que atendam às seguintes condições:
a) Obedecer os protocolos de biossegurança;
b) Assinatura de termo de responsabilidade pelo responsável pela atividade e estudantes participantes;
c) Limite diário de transporte para a sede do câmpus e centros de referência de até seis estudantes, quando realizado pelo serviço de transporte do câmpus;
d) Mantém-se a suspensão de pernoite de estudantes no câmpus e o transporte aos finais de semana;
e) Mantém-se a suspensão do fornecimento de alimentação no restaurante escolar.
8 - As defesas de TCC poderão ser realizadas presencialmente, desde que seja em comum acordo entre todos os envolvidos (orientador, estudantes e membros da banca). Não haverá suporte técnico para a realização de bancas em formato híbrido (on-line e presencial);
9 - Será ofertada capacitação de medidas de biossegurança na recepção ao trabalho presencial dos servidores;
10 - Os servidores que se encontram elegíveis para a continuar em trabalho remoto, segundo a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, deverão enviar a autodeclaração até o dia 03 de novembro de 2021 para as chefias imediatas.
Cada chefia imediata encaminhará à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) as autodeclarações apresentadas pelos servidores, com fins de registro nos assentos funcionais, bem como registro no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE).
Os servidores que realizarão trabalho remoto, por se enquadrarem nas situações elencadas no art. 2º, além do registro da ocorrência no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), deverão utilizar o Plano de Trabalho Remoto para planejamento e acompanhamento do desenvolvimento das atividades pela chefia imediata.
O Câmpus São Vicente reforça que todas as decisões, medidas e fases do retorno gradual, embasadas nas orientações de biossegurança e nas documentações oficiais, visam, sempre em primeiro lugar, a segurança e ao bem-estar da comunidade acadêmica.
A Comissão também destaca que todas as informações relacionadas ao retorno gradual e seguro serão divulgadas via comunicado oficial nos canais institucionais do IFMT Câmpus São Vicente.
