O IFMT São Vicente divulga o Edital de Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Poderão participar fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais, e grupos formais.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir da data da publicação do certame até o dia da sessão, 24 de agosto de 2023, na sede do IFMT Campus São Vicente, na Coordenação de Licitações.
Dentre os produtos a serem adquiridos estão: arroz, abacaxi, abobrinha verde, abóbora cabotiã, alface crespa, almeirão, banana da terra, banana nanica, batata doce, beterraba, cenoura, cebolinha, cebola de cabeça, chuchu, couve, coentro, feijão carioca, feijão preto, laranja pera, limão tahiti, mamão formosa, mandioca, melancia, melão, pepino, pimentão verde, repolho verde, rúcula, salsa e tomate.
Os gêneros alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MDA, através das Resoluções RDC nº 259/02 e 216/2004 – Anvisa.
O valor estimado da aquisição é de pouco mais de R$ 130 mil, e as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos provenientes do FNDE/PNAE e recursos próprios.
O prazo de vigência do contrato será de doze meses, a partir da data da assinatura ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro.
O fornecimento será efetuado de forma fracionada, conforme a necessidade do campus, seguindo-se o sistema de entrega em 2 (dois) dias durante a semana, com prazo de entrega não superior a 2 (dois) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento.
Certame
A licitação acontecerá no dia 24 de agosto de 2023, às 8h30 (horário de Mato Grosso) na sede do IFMT São Vicente.
O período de entrega dos projetos de venda é de 09 a 23/08/2023, de segunda a sexta-feira, (no horário de atendimento da instituição). Período de entrega dos projetos de venda no dia da sessão: 24/08/2023 até as 8 horas (horário de Mato Grosso).
As especificações desta licitação, modalidade dispensa, constam no edital e em seus anexos, disponíveis para download (abaixo).
Endereço:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus São Vicente.
Endereço: Rodovia BR 364, Km 329, Vila de São Vicente, Município de Cuiabá – MT
