O IFMT São Vicente divulga o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º26/2013 (atualizada pela Resolução FNDE n°04/2015).
Poderão participar fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais, e grupos formais.
Para a habilitação, os participantes deverão apresentar os documentos relacionados no item 7 do Edital, conforme o tipo fornecedor que se enquadrem.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir da data da publicação do certame até o dia da sessão, 21 de outubro de 2024, na sede do IFMT Campus São Vicente, na Coordenação de Licitações.
Dentre os produtos a serem adquiridos estão: abóbora cabotiãn, abobrinha verde, alface crespa, arroz, alho descascado, banana da terra, banana nanica, batata doce, beterraba, cenoura, cebolinha, chuchu, couve, farinha de mandioca, feijão carioca, laranja pera, limão taiti, mandioca, melancia, polpa de fruta (sabores abacaxi, acerola, caju e maracujá), pepino japonês, pimentão verde, repolho verde, salsa, coentro e tomate maduro.
O valor estimado da aquisição é de R$ 130 mil, e as despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos provenientes do FNDE/PNAE e recursos próprios.
O prazo de vigência do contrato será de doze meses, a partir da data da assinatura ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro.
Os gêneros alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MDA, através das Resoluções RDC nº 259/02 e 216/2004 – Anvisa.
O fornecimento será efetuado de forma fracionada, conforme a necessidade do campus, seguindo-se o sistema de entrega em 2 (dois) dias durante a semana, com prazo de entrega não superior a 2 (dois) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho e/ou ordem de fornecimento.
A licitação acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, às 8h30 (horário de Mato Grosso) na sede do IFMT São Vicente.
O período de entrega dos projetos de venda é de 30/09 a 20/10/2024, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento da instituição.
As especificações desta licitação, modalidade dispensa, constam no edital e em seus anexos, disponíveis para download (abaixo).
Endereço:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus São Vicente.
Endereço: Rodovia BR 364, Km 329, Vila de São Vicente, Município de Cuiabá – MT
